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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 20:41
Empresa rural que descumpriu normas de segurança terá que devolver R$ 25 mil ao INSS
comprovada que a firma foi a única responsável pelo acidente que vitimou um dos seus trabalhadores
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:07
Curitiba reúne profissionais para discutir os caminhos do Direito na era digital
Temas polêmicos como o divórcio eletrônico, monitoramento de trabalhadores no uso de e-mails e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:17
Cartório judicial privatizado. Vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul.

varas cíveis, também estabelecendo a possibilidade de contratação de trabalhadores, pelo regime
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:20
MPE acusa PT e Dilma Rousseff de reincidência em ato de propaganda eleitoral antecipada durante inserções nacionais do partido
tarde desta segunda-feira (31), contra o Partido dos Trabalhadores e a ex-ministra Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:10
Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.
retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:42
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo
O SIMPI ajuizou ação contra a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Pedido de demissão de menor sem assistência de seu representante legal é inválido
nula a demissão de dois trabalhadores menores, ocorrida sem a assistência de seus representantes legais.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009

categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:18
Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa
atuação como mera intermediária de mão de obra e a contratação fraudulenta de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:32
CUT e editora condenados por uso indevido de imagens
A 6ª Vara Cível do TJRS confirmou com unanimidade a condenação da Central Única dos Trabalhadores
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:25
Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso
Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:20
Portuários avulsos de Paranaguá não conseguem adicional de risco
mediante negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores avulsos e dos operadores portuários seria possível deferir o referido adicional.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 09:58
Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS responsabilizou casal de trabalhadores por agressão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 14:51
MST marca série de manifestações pelo país no dia 25
movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:01
TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação
XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 17:44
STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"
pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:03
Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa
A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros
reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57
Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a atual situação dos trabalhadores brasileiros

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